MTE altera disposições relativas ao exame toxicológico para motoristas profissionais
O MTE – Ministério do Trabalho e emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 26-4, a Portaria 612, de 25-4-2024, […]
Governo de MT estabelece período proibitivo de uso do fogo com prazos ampliados
O Governo de Mato Grosso decretou prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia […]
Piauí institui a Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
O governador Rafael Fonteles sancionou, no dia 18 de abril de 2024, a Lei Nº 8.349, que institui a Política […]
FEPAM lança consulta pública sobre atualização de portaria que trata da movimentação interestadual de resíduos
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) lançou, nesta sexta-feira (19/04), uma consulta pública para tratar da minuta de portaria […]
Classificação de Resíduos da ABNT: principais mudanças na nova versão da Norma NBR 10.004
Recentemente, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) colocou em consulta nacional os projetos de revisão da norma NBR 10004 […]
ABNT publica nova versão da NBR 15848:2024 – Sistemas de condicionamento de ar e ventilação
Foi publicada norma ABNT NBR 15848:2024 – Sistemas de condicionamento de ar e ventilação – Procedimentos e requisitos relativos às […]
Profissão de Ergonomista será incluída na CBO este ano
Em reunião ocorrida na última quinta-feira (11), representantes da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), do Conselho Federal de Engenharia e […]
ANVISA estabelece novos requisitos de embalagens e equipamentos metálicos em contato com alimentos
Já estava previsto na Agenda Regulatória 2024/2025 da Anvisa a revisão da regulamentação de materiais metálicos em contato com alimentos. […]
IMA facilita acesso à informação com matriz de procedimentos administrativos para licenciamento ambiental em Santa Catarina
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que a Matriz de Procedimentos Administrativos para o Licenciamento Ambiental […]
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou no dia 05 de abril no Portal da Relação Anual de Informações Sociais […]
