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IMA define sistema SinfatWeb como único meio para recebimento dos relatórios de condicionantes referentes ao licenciamento ambiental em Santa Catarina

11 de abril de 2024 Flávia Kern

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa através da publicação da Portaria n. 70/2024 que estabeleceu a […]

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Resolução ANVISA que alterava prazo para indústria alimentícia adequar embalagens e rótulos é suspensa pela Justiça Federal

10 de abril de 2024 Flávia Kern

A ANVISA informou que foi publicado, dia 28/03/2024, em edição extra do DOU, o DESPACHO Nº 49, DE 28 DE […]

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Mapa implementa assinatura eletrônica para certificação sanitária nacional de produtos de origem animal

10 de abril de 2024 Flávia Kern

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acaba de implementar a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais […]

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Semas-PE assina Termo de Compromisso de Logística Reversa para Baterias de Chumbo Ácido

10 de abril de 2024 Flávia Kern

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) assinou, na […]

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Rio Grande do Sul reafirma compromisso com a logística reversa de baterias de chumbo-ácido

9 de abril de 2024 Flávia Kern

O Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou a renovação, nesta sexta-feira […]

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Brasil: quase 16 mil morreram em acidentes de trabalho em sete anos

9 de abril de 2024 Flávia Kern

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho […]

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ANA e IBRAM lançam livro sobre Recursos Hídricos e Mineração

9 de abril de 2024 Flávia Kern

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou nessa quarta-feira, 3 de abril, em parceria com o Instituto […]

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SEMIL publica três Resoluções em prol da sustentabilidade no Estado de São Paulo

5 de abril de 2024 Flávia Kern

Medidas incluem reforço do Programa Município Verde Azul, diretrizes para gestão da fauna silvestre e plano de proteção à biodiversidade […]

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ABNT publica errata da NBR 9735:2023 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos

4 de abril de 2024 Flávia Kern

Foi publicada a ABNT NBR 9735:2023 Errata 1:2024 – Conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos, […]

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Governo oficializa programa para fortalecer municípios no combate ao desmatamento

4 de abril de 2024 Flávia Kern

Empenhado em atingir a meta de desmatamento zero até 2030 e em apoiar os municípios com ações para prevenção, monitoramento, […]

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