Portaria altera anexo II da NR 28 para dar nova redação aos códigos de ementas da NR 35 e seus anexos
Está em vigor a Portaria 3563 de 24 de outubro do Ministério do Trabalho e Emprego publicada na semana passada […]
SC: IMA: Suspende prazos de licenciamento ambiental para empreendimentos afetados pela chuva
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) publicou a portaria n.207/2023, que determina a suspensão, por 90 dias, dos prazos para […]
Rio Grande do Sul lança plano estratégico para ações climáticas
O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (23/10), mais uma ação de enfrentamento às mudanças do clima. As Estratégias para […]
Governo de Minas publica decretos que regulamentam reforma administrativa no Sisema
Foram publicados no Jornal Minas Gerais, desta quinta-feira (26), os decretos nº 48.706/2023 e nº 48.707/2023 que regulamentam a Lei […]
Lei em SP estabelece novas regras para gestão de resíduos sólidos gerados em eventos
A gestão dos resíduos sólidos conta, agora, com novas diretrizes. A lei 17.806/2023 tem efeito imediato e estabelece novas regras […]
ANVISA publicou alteração da RDC 53/2015 e Instrução Normativa sobre impurezas qualificadas
a Anvisa informa que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 821/2023 e a Instrução Normativa (IN) 258/2023 entrarão em vigor […]
MS: Imasul prorroga prazo para comprovar implementação no sistema de logística reversa de embalagens
O diretor presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), assina a Portaria 1329 publicada na […]
Sancionada lei que institui Cadastro de Atividades Poluidoras em Caxias do Sul
A Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito de Caxias do Sul, sancionou nesta segunda (23) a Lei nº 8.990, […]
CETESB apresenta para consulta pública proposta de Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna
A CETESB apresenta para consulta pública a proposta que “Dispõe sobre o Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna para […]
Ministério dos Transportes cria sistema integrado de monitoramento dos processos de licenciamento ambiental
O Ministério dos Transportes criou um sistema integrado de monitoramento de dados socioambientais e de gestão estratégica de conflitos relacionados […]
