Evento definirá propostas e elegerá delegados para a etapa nacional
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), realizará no dia 12 de março a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, na capital paulista. O evento tem como tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica” e servirá para debater propostas e selecionar delegados que representarão São Paulo na etapa nacional, programada para maio, em Brasília.
Propostas e eixos temáticos
A conferência trabalhará a partir de um caderno de propostas da sociedade, organizadas em cinco eixos temáticos:
- Mitigação
- Adaptação e Preparação para Desastres
- Transformação Ecológica
- Justiça Climática e Governança
- Educação Ambiental
Etapas do processo
O evento estadual ocorre após a realização das Conferências Municipais, que se encerraram em 26 de janeiro de 2025. Nessas etapas locais, os municípios elaboraram suas próprias propostas dentro dos eixos temáticos e elegeram delegados para a fase estadual.
Agora, na etapa estadual, serão eleitos até 70 delegados – escolhidos entre, no mínimo, 700 delegados municipais – para encaminhar 20 propostas prioritárias do estado à fase nacional, sendo quatro para cada eixo temático.
Critérios de representatividade
Para garantir uma participação ampla e diversa, os critérios definidos pelo Governo Federal estabelecem que:
- 50% dos delegados devem ser representantes da sociedade civil, sendo que, no mínimo, 1/5 deles deve incluir povos indígenas e comunidades tradicionais.
- 30% devem representar o setor privado.
- 20% serão do poder público, garantindo que, desse total, pelo menos metade represente os municípios.
Além disso, as vagas destinadas a cada segmento são exclusivas, e a escolha dos delegados deverá respeitar cotas mínimas de 50% de mulheres e 50% de pessoas negras, critério também incentivado na seleção dos delegados municipais.
Próximos passos
Os delegados eleitos terão a missão de priorizar propostas, que serão sistematizadas para debate na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em maio, em Brasília. A etapa nacional buscará consolidar diretrizes para uma política nacional de meio ambiente e clima, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O Gestão Legal e a Omnia acompanham as mudanças regulatórias e oferecem suporte especializado para organizações interessadas nas decisões da Conferência Nacional.
Fonte: SEMIL. São Paulo realiza Conferência Estadual do Meio Ambiente em 12 de março. Acesso em: 07 de março de 2025.
