Disponibilizado os Documentos de Arrecadação Estadual referentes à Cobrança pelo Uso da Água de Minas Gerais
Foi disponibilizado pelo IGAM os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à Cobrança pelo Uso da Água em 34 bacias […]
IBAMA publica normativa que orienta sobre o Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD)
O Ibama publicou a Instrução Normativa nº 14/2024, que estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de […]
Nova Estratégia Nacional de Economia Circular é Sancionada!
O Governo assinou o Decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). A iniciativa, coordenada pelo Ministério do […]
Sistema de Gestão de Responsablidade Social, você conhece?
Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial! Comemorado em 03 de julho, a data é crucial para refletir e agir […]
Em Consulta Pública! Nova Regulação para Movimentação de Resíduos no RS para fora do Estado!
A FEPAM reabriu a consulta pública para discutir a nova Portaria que regulamentará a movimentação interestadual de resíduos sólidos, […]
Portaria aprova novo leiaute do eSocial e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado
Foi publicada na sexta-feira, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que […]
Novo marco verde: Ministério dos Transportes exige sustentabilidade em concessões rodoviárias
A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e […]
Resolução da ANA altera procedimentos para DRDH e outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos
O Diário Oficial da União publicou em 1º de julho, segunda-feira, a Resolução nº 198/2024, da Agência Nacional de Águas […]
Programa Florestas Produtivas permitirá mais alimentos e restauração florestal no país
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou hoje (3/7) o decreto do Programa Nacional de Florestas Produtivas […]
Governo de Minas lança nova versão de plataforma de análise automática do Cadastro Ambiental Rural
O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), lança, nesta sexta-feira (5/7), a plataforma de análise […]
