A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial do Estado, a nova […]

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria CVS 11 de 21/12/2023 que disciplina, no âmbito do Sistema […]

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás publicou um decreto no Diário Oficial em […]

Porto Alegre deu um passo para um futuro mais sustentável. Foi assinado o decreto 22.373, que estabelece o Plano Municipal […]

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa que a Matriz de Procedimentos Administrativos para o Licenciamento Ambiental […]

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) informa também, que a atualização da Instrução Normativa (IN) 70, referente […]

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou a instrução normativa que estabelece os procedimentos para garantir a segurança […]

Em decreto publicado nesta quarta-feira (27/12), o governo estadual prorrogou o prazo de adequação à Lei Complementar 14.376/2013 para as […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai continuar a exercer suas competências no controle […]

A nova norma NR 38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS […]