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O MAPA estabeleceu em Portaria novas diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento (3Rs) de produtos formulados, produtos técnicos e pré-misturas de natureza química

10 de julho de 2024 Flávia Kern

O MAPA publicou a Portaria SDA/Mapa nº 1136, que estabelece novas diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento […]

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Disponibilizado os Documentos de Arrecadação Estadual referentes à Cobrança pelo Uso da Água de Minas Gerais

8 de julho de 20248 de julho de 2024 Flávia Kern

Foi disponibilizado pelo IGAM os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes à Cobrança pelo Uso da Água em 34 bacias […]

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IBAMA publica normativa que orienta sobre o Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD)

8 de julho de 20248 de julho de 2024 Flávia Kern

O Ibama publicou a Instrução Normativa nº 14/2024, que estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de […]

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Nova Estratégia Nacional de Economia Circular é Sancionada!

5 de julho de 2024 Flávia Kern

O Governo assinou o Decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). A iniciativa, coordenada pelo Ministério do […]

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Sistema de Gestão de Responsablidade Social, você conhece?

5 de julho de 20245 de julho de 2024 Flávia Kern

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial! Comemorado em 03 de julho, a data é crucial para refletir e agir […]

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Em Consulta Pública! Nova Regulação para Movimentação de Resíduos no RS para fora do Estado!

5 de julho de 2024 Flávia Kern

  A FEPAM reabriu a consulta pública para discutir a nova Portaria que regulamentará a movimentação interestadual de resíduos sólidos, […]

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Portaria aprova novo leiaute do eSocial e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado

5 de julho de 20245 de julho de 2024 Flávia Kern

  Foi publicada na sexta-feira, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que […]

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Novo marco verde: Ministério dos Transportes exige sustentabilidade em concessões rodoviárias

5 de julho de 20245 de julho de 2024 Flávia Kern

A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e […]

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Resolução da ANA altera procedimentos para DRDH e outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos

5 de julho de 2024 Flávia Kern

O Diário Oficial da União publicou em 1º de julho, segunda-feira, a Resolução nº 198/2024, da Agência Nacional de Águas […]

Notícias

Programa Florestas Produtivas permitirá mais alimentos e restauração florestal no país

5 de julho de 2024 Flávia Kern

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou hoje (3/7) o decreto do Programa Nacional de Florestas Produtivas […]

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