A partir de hoje, dia 23/12/2019, o transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco […]

Um convênio firmado entre as Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, no dia 17/12/2019, em Uberaba, concede à cidade […]

O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) incorporou em 12/12/2019 o módulo de informações geoespaciais. A […]

Depois de quase seis horas de sessão, os deputados gaúchos aprovaram, por 37 votos a 11, o projeto de Lei […]

O Observatório de Regulação Sanitária, lançado em 26 de abril de 2019, tem como objetivo ampliar o acesso a informações […]

Está aberto o prazo para contribuições à Consulta Pública (CP) ANVISA nº 750/19, que trata de proposta de Resolução da […]

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial da União, em 11/12/2019, a Portaria nº 1359/19, que […]

A Instrução Normativa IBAMA n° 26/19, publicada em 09/12/2019 no Diário Oficial da União, institui o Sistema de Gestão do […]

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) prorrogou o prazo para o cadastramento de barragens de água em Minas […]

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) publicou no Diário Oficial da União, em 10/12/2019, as Portarias nº 1357/19, […]